Art. 14. O Banco Central do Brasil será administrado por uma Diretoria de 5 membros, um dos quais será o Presidente, escolhidos pelo Conselho Monetário
Nacional dentre seus membros mencionados no inciso IV do art. 6º desta Lei.
ATENÇÃO!! Esta disposição está desatualizada!!!!
Segundo este dispositivo, os 5 Diretores do BACEN são escolhidos entre os 7 brasileiros de ilibada reputação e notória capacidade em assuntos econômico-financeiros escolhidos pelo Presidente da República para participarem do CMN. No entanto o artigo não tem mais valor.
ATENÇÃO!! Esta disposição está desatualizada!!!!
Segundo este dispositivo, os 5 Diretores do BACEN são escolhidos entre os 7 brasileiros de ilibada reputação e notória capacidade em assuntos econômico-financeiros escolhidos pelo Presidente da República para participarem do CMN. No entanto o artigo não tem mais valor.
Durante a história, muitas modificações foram feitas nesta composição. Clique aqui para conferir toda a história.
Atualmente o que vale é o Decreto 91.961/85 , que eleva a composição da Diretoria para 9 membros (1 presidente e 8
diretores), mantendo a competência do Presidente para definir as
atribuições dos membros da Diretoria.
O Regimento Interno do BACEN diz que todos os diretores serão nomeados pelo Presidente da República, entre brasileiros de ilibada reputação e notória capacidade em assuntos econômico-financeiros, após aprovação pelo Senado Federal, sendo demissíveis ad nutum (livre nomeação e exoneração).
§ 1º O Presidente do Banco
Central do Brasil será substituído pelo Diretor que o Conselho
Monetário Nacional designar.
[Um dos 5 diretores será o presidente do BACEN]
[Um dos 5 diretores será o presidente do BACEN]
§ 2º O término do mandato, a
renúncia ou a perda da qualidade de Membro do Conselho Monetário Nacional
determinam, igualmente, a perda da função de Diretor do Banco Central da
República do Brasil.
[ Os diretores do BACEN precisam ter ilibada reputação. Se algo macular sua reputação durante o mandato, poderá perder a função.]
[ Os diretores do BACEN precisam ter ilibada reputação. Se algo macular sua reputação durante o mandato, poderá perder a função.]
São 7 diretores e 1 presidente. 8 membros
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